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  • CAPÍTULO 40 - PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E ACESSO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NO SUS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

    Objetivo: Analisar como se configura a assistência ao planejamento reprodutivo (PR) e à oferta de métodos contraceptivos no Sistema Único de Saúde (SUS), identificando os principais desafios enfrentados pelos profissionais de saúde. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A busca pelos estudos foi realizada por meio da Biblioteca Virtual em Saúde, contemplando as bases de dados MEDLINE, LILACS e BDENF. Para delimitação da estratégia de busca, foram selecionados descritores controlados a partir dos Descritores em Ciências da Saúde: Saúde Reprodutiva; Atenção Primária à Saúde; Planejamento Familiar; Anticoncepção. A busca nas bases de dados resultou em um total de 4.880 estudos. Foram incluídos artigos publicados no idioma português, entre os anos de 2019 e 2024, que abordassem diretamente a temática proposta. Foram excluídos os estudos que não apresentavam resultados empíricos, os duplicados, aqueles sem acesso ao texto completo, bem como dissertações, editoriais, cartas ao leitor e documentos institucionais ou de natureza não científica. Ao final, 11 artigos compuseram a amostra desta revisão. Resultados e Discussão: O PR no SUS apresenta avanços na oferta e diversidade de métodos contraceptivos, incluindo opções hormonais e não hormonais, de curta e longa duração. O enfermeiro tem papel central, coordenando ações, prescrevendo, orientando e realizando procedimentos, mas enfrenta barreiras estruturais, falta de protocolos, capacitação limitada e oferta irregular de insumos. Desigualdades socioeconômicas, étnico-raciais e geográficas restringem o acesso, especialmente em áreas rurais e vulneráveis, onde a precariedade dos serviços e normas de gênero reduzem a autonomia feminina. A integração de ações educativas participativas, uso de tecnologias e fortalecimento da autonomia são estratégias-chave para ampliar o acesso equitativo e qualificado. Considerações Finais: Faz-se necessário ampliar pesquisas com abordagens metodológicas robustas, priorizando estratégias educativas inovadoras que promovam autonomia e equidade, subsidiando políticas públicas e fortalecendo a APS como espaço central de cuidado integral e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.

CAPÍTULO 40 - PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E ACESSO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NO SUS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Doi: 10.58871/conimaps2025.c40

PALAVRAS CHAVE: Atenção Primária à Saúde; Planejamento familiar; Saúde reprodutiva.

KEYWORDS: Primary Health Care; Family Planning; Reproductive Health.

ABSTRACT:
Objective: To analyze how reproductive planning (RP) assistance and the provision of contraceptive methods are structured within Brazil’s Unified Health System (SUS), identifying the main challenges faced by healthcare professionals. Methodology: This is an integrative literature review. The search for studies was conducted through the Virtual Health Library, covering the MEDLINE, LILACS, and BDENF databases. To define the search strategy, controlled descriptors were selected from the Health Sciences Descriptors (DeCS): Reproductive Health; Primary Health Care; Family Planning; Contraception. The database search resulted in a total of 4,880 studies. Articles published in Portuguese between 2019 and 2024 that directly addressed the proposed theme were included. Studies without empirical results, duplicates, those without full-text access, as well as dissertations, editorials, letters to the editor, and institutional or non-scientific documents were excluded. In the end, 11 articles comprised the sample of this review. Results and Discussion: RP within SUS has advanced in the availability and diversity of contraceptive methods, including hormonal and non-hormonal options of short and long duration. Nurses play a central role, coordinating actions, prescribing, providing guidance, and performing procedures, but face structural barriers, lack of protocols, limited training, and irregular supply of inputs. Socioeconomic, ethnic-racial, and geographic inequalities restrict access, especially in rural and vulnerable areas, where poor service infrastructure and gender norms reduce women’s autonomy. Integrating participatory educational actions, using technologies, and strengthening autonomy are key strategies to expand equitable and high-quality access. Final Considerations: It is necessary to expand research with robust methodological approaches, prioritizing innovative educational strategies that promote autonomy and equity, supporting public policies and strengthening PHC as a central space for comprehensive care and the guarantee of sexual and reproductive rights.

Autor

  • ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS GALVÃO

  • ANA LARISSA LINO COSTA

  • EVELLYN VITÓRIA SILVA FREIRE

  • KEYLA LIANA BEZERRA MACHADO

  • LAYAN CALIEL SANTOS COSTA

  • MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA

  • MARIA CLARA DE SOUZA LIMA

  • MARIA CLARA FERREIRA NUNES

  • MARIA EMÍLIA DANTAS OLIVEIRA

  • MAYLA FERNANDES RIBEIRO

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