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  • CAPÍTULO 73 - HIV EM POPULAÇÕES PRISIONAIS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

    Objetivo: Avaliar a literatura brasileira sobre o atendimento em saúde a pessoas privadas de liberdade vivendo com HIV, analisando prevalência, fatores associados, estratégias de prevenção e desafios na atenção prisional. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa baseada na análise de nove artigos publicados entre 2001 e 2025, coletados a partir da busca no banco de dados PubMed com descritores DeCS/MeSH “hiv infections” e “prisoners”, limitando os resultados aos estudos brasileiros, excluindo estudos que avaliassem unicamente infecções secundárias. Resultados e Discussão: Os resultados indicaram prevalências de HIV superiores às da população em liberdade, refletindo condições de vulnerabilidade social e estrutural. Fatores como baixa escolaridade, uso de drogas injetáveis, histórico de prostituição e práticas sexuais desprotegidas, especialmente entre mulheres, mostraram-se centrais na cadeia de transmissão. Os estudos também apontaram lacunas importantes no acesso a testagem, prevenção e adesão ao tratamento, agravadas pela fragmentação entre o sistema prisional e os serviços de saúde, o que compromete a integralidade e a continuidade do cuidado, sobretudo nos casos de coinfecção com tuberculose. Apesar dessas fragilidades, observaram-se avanços significativos, como a expansão dos testes rápidos, a incorporação de protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades prisionais e a formulação de políticas públicas específicas voltadas ao HIV no cárcere. As discussões destacaram que o SUS, ao garantir acesso universal e gratuito ao diagnóstico e tratamento, representa uma fortaleza frente às desigualdades, mas ainda enfrenta obstáculos estruturais, sociais e organizacionais para assegurar a efetividade da atenção. Considerações finais: Infere-se que a integração entre serviços de saúde e sistema prisional, aliada ao fortalecimento de programas de prevenção, educação em saúde e acompanhamento longitudinal, é fundamental para reduzir vulnerabilidades, melhorar o prognóstico das pessoas vivendo com HIV em prisões e promover maior equidade em saúde.

CAPÍTULO 73 - HIV EM POPULAÇÕES PRISIONAIS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Doi: 978-65-83124-20-3

PALAVRAS CHAVE: HIV; pessoa privada de liberdade; atenção primária à saúde.

KEYWORDS: HIV infections; prisoner; primary health care.

ABSTRACT:
Objective: The aim of this study was to evaluate Brazilian literature on healthcare for incarcerated people living with HIV, analyzing prevalence, associated factors, prevention strategies, and challenges in prison healthcare. Methodology: This study is an integrative review conducted through the analysis of nine articles published between 2001 and 2025, retrieved from the PubMed database using the DeCS/MeSH descriptors “hiv infections” and “prisoners.” The search strategy was restricted to studies carried out in Brazil, with the exclusion of investigations that exclusively addressed secondary infections. Results and Discussion: The findings indicated higher HIV prevalence among incarcerated individuals compared to the general population, reflecting conditions of social and structural vulnerability. Key factors in the transmission chain included low educational attainment, injection drug use, history of sex work, and unprotected sexual practices, particularly among women. The studies also identified significant gaps in access to testing, prevention, and treatment adherence, worsened by the fragmentation between prison systems and public health services, which undermines comprehensive and continuous care, especially in tuberculosis-HIV coinfections. Despite these weaknesses, important advances were reported, such as the expansion of rapid testing, the incorporation of Unified Health System (SUS) protocols in prison facilities, and the development of public policies specifically addressing HIV in prisons. Discussions emphasized that SUS, by ensuring universal and free access to diagnosis and treatment, constitutes a strength against inequalities, but still faces structural, social, and organizational barriers that limit the effectiveness of care. Final considerations: It is concluded that greater integration between health services and the prison system, combined with strengthened prevention, health education, and longitudinal follow-up, is essential to reduce vulnerabilities, improve health outcomes for people living with HIV in prisons, and promote greater equity in healthcare.

Autor

  • AFONSO OPPERMANN SCHNEIDER

  • EMMANUELE COELHO MACHADO

  • GABRIELA VASCONCELOS DE MOURA

  • LORENZO HENDLER MAGGI

  • LUCAS GRILL SILVA PEREIRA

  • LUIZ CASTAGNO CURI HALLAL

  • NATHÁLIA CAMARGO PORTOLAN

  • PEDRO FERREIRA DA SILVA GONÇALVES

  • RAFAEL RUSCHEL RODRIGUES

  • VÍTOR PEREIRA CONTINI

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