O objetivo deste documento é fornecer informações sobre a violência doméstica e sexual, incluindo a Lei Maria da Penha e a atenção às pessoas que sofrem esses tipos de violência. Além disso, o documento aborda a gravidez decorrente de violência sexual. Foram coletadas informações de fontes nacionais e internacionais, incluindo a Organização Mundial da Saúde e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar todas as Formas de Violência contra a Mulher. As informações foram reunidas em seções para uma melhor organização do conteúdo. Os resultados indicam que a violência é um grave problema de saúde pública em todo o mundo, afetando pessoas de todas as idades e gêneros. No Brasil, a violência é a sexta maior causa de internações e a principal causa de morte da população jovem. Durante o isolamento social decorrente da pandemia da COVID-19, houve um aumento nos casos de violência doméstica, conforme relatórios do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O documento aborda a importância da Lei Maria da Penha e dos tratados internacionais que protegem os direitos das mulheres e grupos vulneráveis. Além disso, a seção sobre gravidez decorrente de violência sexual destaca a importância do acesso aos serviços de saúde e de interrupções da gravidez em casos de estupro. A violência doméstica e sexual é um problema grave que afeta a saúde física e mental das vítimas. É fundamental desenvolver estratégias para prevenir, punir e erradicar todas as formas de violência contra as mulheres e grupos vulneráveis. É importante também garantir o acesso aos serviços de saúde e a interrupções da gravidez em casos de estupro, a fim de proteger os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.