Início Sobre Notícias Catálogo Normas Corpo Editorial Indexadores Contato
  • CAPÍTULO 09 - INFÂNCIA: SUJEITO NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    O objetivo principal deste trabalho foi mostrar o protagonismo infantil nas políticas públicas. Para tanto, foi desenvolvida uma revisão integrativa da literatura na qual foram selecionados 13 artigos para compor tal pesquisa. Entende-se que análises como a aqui empreendida permitem avaliar as políticas quanto às suas relações de dependência entre o problema social sobre o qual se pretende intervir, suas ações programadas e os efeitos planejados. A explicitação da presença ou ausência de relação de dependência ou causalidade entre essas referidas unidades permite analisar se a política pública em questão está respondendo aos problemas sociais que pretende enfrentar, ao mesmo tempo em que lança luz sobre possíveis alternativas de mudança. A Política Nacional Intersetorial da Primeira Infância (PNIPI), regulamentada pela Lei nº 13.257 de 2016, consiste em legislação que interliga as ações intersetoriais como estratégia de implementação das políticas voltadas para a Primeira Infância. Trata-se, portanto, de um projeto intersetorial que visa promover, proteger e garantir o pleno direito da criança, por meio do entrelaçamento de gestão estadual e municipal e ações intersetoriais em saúde, educação, assistência e proteção. Assim, conclui-se que pesquisas como esta fornecem subsídios para a formulação, planejamento e implementação de políticas públicas, suas reformulações e adequações, bem como decisões sobre a manutenção ou interrupção de ações contextualizadas com concepções de infância vivenciadas em diferentes contextos sociais.

CAPÍTULO 09 - INFÂNCIA: SUJEITO NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Doi: 10.58871/ed.academic.0009.v1

PALAVRAS CHAVE: Infância; Políticas Públicas; Brasil

KEYWORDS: Childhood; Public Policies; Brazil.

ABSTRACT:
The main objective of this work was to show children’s protagonism in public policies. For that, an integrative literature review was developed in which 13 articles were selected to compose such research. It is understood that analyzes such as the one undertaken here make it possible to evaluate policies with regard to their dependency relationships between the social problem on which one intends to intervene, its programmed actions and the planned effects. The explanation of the presence or absence of dependency or causality relationship between these mentioned units makes it possible to analyze whether the public policy in question is responding to the social problems with which it intends to deal, while shedding light on possible alternatives for change. The National Intersectoral Policy for Early Childhood (PNIPI), regulated by Law Nº 13.257 of 2016, consists of legislation that interconnects intersectoral actions as a strategy for implementing policies aimed at Early Childhood. It is, therefore, an intersectoral project that aims to promote, protect and ensure the full right of the child, through the interweaving of state and municipal management and intersectoral actions in health, education, assistance and protection. Thus, it is concluded that research such as this one provides subsidies for the formulation, planning and implementation of public policies, their reformulations and adjustments, as well as decisions about the maintenance or interruption of actions contextualized with conceptions of childhood experienced in different social contexts.

Autor

  • AMANDA CRUZ BARBOSA

  • ANA MARA FARIAS MELO

  • JOCÉLIA MEDEIROS XIMENES

  • MARIA SUELY ALVES COSTA

Download

Sobre

Catálogos

Notícias

Normas

Contato

© 2022 Editora Academic - Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por Alexsander Arcelino

Olá 👋 Podemos te ajudar?
Powered by Joinchat
Olá 👋
Podemos te ajudar?
Abrir Chat