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  • A NOVA PNEEI: o que o professor de educação básica precisa saber

    Este livro nasceu de uma pergunta repetida.

    Desde outubro de 2025, quando a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva foi instituída, a mesma dúvida chegou de professores de redes diferentes, em formações diferentes, quase sempre com as mesmas palavras: afinal, o que mudou para quem está na sala de aula?

    A pergunta é justa e, por vários meses, não teve boa resposta. O texto normativo estava disponível, mas disperso em um decreto, em um segundo decreto que alterou o primeiro menos de dois meses depois e em portarias ministeriais publicadas em 2026. Boa parte do que circulava em cursos e redes sociais já estava desatualizada, porque tomava por vigente a redação de outubro, e não a de dezembro.

    Em 30 de junho de 2026, o Ministério da Educação supriu parte importante dessa lacuna ao publicar os catorze volumes dos Cadernos Pedagógicos da PNEEI. São material oficial, gratuito e de boa qualidade, e este livro os cita e recomenda em quase todos os capítulos. Restam, porém, duas coisas que uma coleção ministerial não pode fazer: apresentar a política como narrativa única e contínua, em vez de catorze volumes temáticos, e examinar criticamente o que ela tem de disputado, isto é, a revisão de dezembro de 2025, o lugar das instituições especializadas e o que os dados mostram sobre a distância entre a norma e a escola. É nesses dois espaços que este livro se coloca.

A NOVA PNEEI: o que o professor de educação básica precisa saber

Doi: 10.58871/33289

ISBN: 978-65-83124-48-7

PALAVRAS CHAVE: Educação inclusiva; Educação especial; Formação de professores

ANO: 2026

Autor

  • Tiago Ferreira Veras

  • Diana Oliveira de Andrade

  • Elaine Regina Mendes Pinheiro Lisboa

  • Elisângela de Fátima Nascimento Pereira Monroe

  • Josiane Coelho Reis

  • Lucilene de Fátima Pereira Rodrigues

  • Luiziane Cristine Rocha Lisboa Pestana

  • Michelle Kellen Ramos Brito

  • Márcia Fernanda Lima Barbosa

  • Patric Devyd Gomes Vieira

  • Silvia Cleide Piquiá dos Santos

  • Simone Pereira Pinheiro

  • Tiago Ferreira Veras

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  • CAPÍTULO 01 - DA SEGREGAÇÃO À NORMA VIGENTE: PERCURSO HISTÓRICO E ARQUITETURA DA PNEEI

  • CAPÍTULO 02 - QUEM, POR QUÊ E PARA QUÊ: PÚBLICO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS

  • CAPÍTULO 03 - O PROCEDIMENTO: MATRÍCULA, ESTUDO DE CASO, LAUDO E PLANO INDIVIDUALIZADO

  • CAPÍTULO 04 - OS APOIOS: ACESSIBILIDADE, PROFISSIONAIS, CURRÍCULO E AVALIAÇÃO

  • CAPÍTULO 05 - A ESCOLA E A REDE: GOVERNANÇA, FINANCIAMENTO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

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